Evolução das leis trabalhistas no Brasil

carteira de trabalho e previdencia

 

O trabalho é algo que está intrínseco ao homem. No entanto os direitos trabalhistas foram sendo conquistados ao longo da história e passaram por muitas transformações.

A Mao de obra escrava, em que o homem não era remunerado de forma alguma pelos trabalhos exercícios vigorou por muitos séculos e colocava o homem em uma posição de mercadoria ao invés de trabalhadores.

cltOs benefícios quais conhecemos hoje no Brasil iniciaram-se a partir da década de 1962 a 1966 quando houve o reconhecimento de uma série de direitos como a criação do 13° salário, a regulamentação sobre greves trabalhistas e ainda a garantia do Fundo  por tempo de serviço (FGTS).

Um ano depois de tantas alterações na constituição trabalhistas, em 1967, foi regulamentado o direito das empregadas domesticas e trabalhadores rurais em exercer em reconhecimento com a lei suas atividades.

Durante os anos de ditadura militar os direitos dos trabalhadores ficaram até o seu termino em 1986 estagnados, sem sofrer grandes alterações.
Em 1988, quando foi feita a nova constituição do país é que surgiram grande parte das leis que conhecemos hoje como por exemplo a jornada máxima de 48 para 44 horas, garantia da licença gestante para 120 dias, criação da licença paternidade, idade mínima permitida para trabalho de 14 anos entre vários outros avanços.

Dentro dos anos 2000 a diferença foi que as leis começaram a ficar mais específicas, a fim de resolver problemas pontuais que desprotegiam os trabalhadores.  Em 2013, por exemplo, foi assegurado direitos para os trabalhadores domésticos e também foi criado regulamentação para aviso prévio (http://www.ansocial.com.br/aviso-previo/) dando a possibilidade de maior comunicação e respeito de contratante e contratado.

Ao mesmo tempo que observamos a evolução dos vínculos empregatícios e  a legislação que lhes diz respeito no  Brasil  também sofre alguns possíveis retrocessos, para isso é sempre bom estar a par da sua história para reconhecer as conquistas e perceber quando estas são ameaçadas.

 

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